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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:15
Sessão do pleno promove juízes e aprova súmulas
Pleno escolheu nome de três juízes que irão figurar na lista tríplice para acesso ao 2º grau, por merecimento, na mesma sessão foram aprovadas duas súmulas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:30
Pleno derruba lei que aumentou barulho em igrejas
Prefeitura feriu a Constituição ao promulgar a lei
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:00
Pleno do TJ mantém lei sobre divisórias em bancos
Lei tem como objetivo a proteção e a segurança do cidadão que utiliza os serviços do estabelecimento bancário
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:50
Pleno mantém seqüestro de verba pública para pagamento de precatório
O município não efetuou o pagamento da quantia antes do seu vencimento.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:30
Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:27
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 10:20
OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários
A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10
Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.
Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 17:09
Novo provimento para estágio profissional da advocacia é aprovado em reunião do pleno
Provimento aprovado aperfeiçoa regulamentação do estágio profissional de advocacia.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:39
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário definiu a criação de GT para sugerir regras para realização do plenário virtual em todos os ramos do direito.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:35
Ex-presidente Lula tinha ‘pleno conhecimento das propinas do Mensalão’, diz Pedro Corrêa
Ex-deputado, condenado na Operação Lava Jato, afirma em delação premiada que ex-presidente participou da indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foco do cartel de corrupção na estatal entre 2004 e 2014.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 15:48
Pleno do TST mantém condenação de Centrais Elétricas de Rondônia por terceirização ilícita
Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 10:24
Pleno do Superior Tribunal de Justiça define prazo máximo de 30 dias para publicação de acórdão
Se o prazo não for cumprido, a secretaria do órgão julgador poderá providenciar, nos dez dias subsequentes, a publicação das respectivas notas taquigráficas, independentemente de revisão, adotando-se como ementa o extrato da certidão de julgamento. O prazo, entretanto, ficará suspenso nos períodos de recesso e de férias coletivas
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:44
Condenados por crime associado a tráfico de drogas não têm direito a indulto pleno
VEPEMA indeferiu pedido de indulto natalino a homem condenado por crime de associação ao tráfico de drogas. De acordo com a decisão o impeditivo consta do art. 9º do Decreto Presidencial nº 8.172/2013, por esse motivo o benefício não tem amparo legal para ser concedido
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 19:00
Pleno do STJ aprova alterações no Regimento Interno e proíbe acúmulo de funções administrativas
Uma das mudanças introduzidas no regimento é a vedação ao acúmulo de cargos administrativos pelos ministros. Segundo Salomão, essa atualização tem o objetivo de aprimorar o regimento, adotando um sistema mais racional e democrático na distribuição de tarefas, repartindo-as entre todos os ministros sem ferir a regra da antiguidade
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:50
Pleno confirmou decisão que obriga Estado a nomear aprovada em concurso público
Em outro julgamento, desembargadores do TJPA mantiveram decisão que obriga Estado a pagar 50% de gratificação a um grupo de professores